Proteção & Seguros
Assessoria jurídica preventiva para a rotina da empresa
Revisão de contratos, ajuste da estrutura societária e orientação em relações de trabalho, a partir dos documentos que a empresa já tem.
O que é a assessoria jurídica da ICF
É um apoio preventivo: os contratos, o contrato social e as rotinas de pessoal são lidos antes de virarem problema. O ponto de partida é sempre o documento que a empresa já assinou ou usa.
Quem presta a orientação jurídica é uma sociedade de advogados, com responsável e inscrição na OAB identificados. A decisão sobre cada ponto continua com o dono da empresa.
O custo de assinar sem uma segunda leitura
Situações comuns em empresas que resolvem o jurídico só quando o problema chega.
Contrato assinado no padrão do outro lado
Cláusulas de multa, prazo e rescisão ficam como o fornecedor ou o cliente escreveu, e a empresa só descobre o peso delas quando precisa sair do acordo.
Contrato social que ficou para trás
Sócios entraram e saíram, as funções mudaram, mas o documento registrado continua descrevendo a empresa de anos atrás. Isso aparece em financiamento, em venda e em divergência entre sócios.
Dúvida trabalhista resolvida na improvisação
Advertência, desligamento, jornada ou banco de horas conduzidos sem orientação criam registros frágeis, que pesam depois, caso a relação de trabalho chegue a ser questionada.
O que a assessoria entrega
Entregas desta frente, em linhas gerais. O escopo é fechado depois do diagnóstico.
Revisão de contratos
Leitura de contratos com clientes, fornecedores e parceiros, com os pontos de risco apontados cláusula por cláusula.
Elaboração de contratos
Minutas redigidas para a operação da empresa, quando não existe contrato ou o modelo atual não serve mais.
Alterações societárias
Ajuste do contrato social e acordos entre sócios, para que o documento descreva a empresa como ela é hoje.
Orientação em relações de trabalho
Orientação sobre rotinas de pessoal, antes de decisões como desligamento, jornada e advertência.
Políticas internas e LGPD
Políticas de uso de dados e de conduta, e a adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados.
Consultas do dia a dia
Um canal para perguntas objetivas sobre decisões em andamento, respondidas por escrito.
Mapa de prioridades
Lista ordenada do que precisa ser corrigido primeiro, com o documento que motivou cada item.
A análise jurídica, as minutas, os pareceres e as consultas são feitos por advogados. A ICF organiza a rotina, os documentos e o contato com a empresa.
Como funciona
Do diagnóstico à rotina de consultas, com a divisão do que cada lado faz.
Etapa 1: Diagnóstico
- A ICF faz
- Conversa com a empresa sobre os contratos em uso, a composição societária e as dúvidas recorrentes.
- Você faz
- Apresenta o contexto e indica o que mais preocupa.
- Você recebe
- Indicação do caminho adequado ao caso.
Etapa 2: Levantamento de documentos
- A ICF faz
- Lista os contratos, o contrato social e as políticas internas que serão lidos.
- Você faz
- Envia os arquivos e confirma quais estão em vigor.
- Você recebe
- Confirmação do que foi recebido.
Etapa 3: Análise e prioridades
- A ICF faz
- Os advogados responsáveis leem os documentos e organizam os pontos de risco em ordem de importância.
- Você faz
- Esclarece dúvidas sobre a operação real da empresa.
- Você recebe
- Mapa de prioridades com o fundamento de cada ponto.
Etapa 4: Ajustes
- A ICF faz
- Os advogados responsáveis preparam as revisões, minutas e alterações que a empresa decidir fazer.
- Você faz
- Decide o que segue e aprova os textos antes da assinatura.
- Você recebe
- Documentos revisados ou novos, prontos para assinatura.
Etapa 5: Consultas de rotina
- A ICF faz
- Os advogados responsáveis respondem às dúvidas que surgem, com registro por escrito; a ICF organiza o canal.
- Você faz
- Consulta antes de assinar ou decidir.
- Você recebe
- Orientação por escrito para cada consulta.
Antes e depois da segunda leitura
| Antes | Depois |
|---|---|
| Antes: Contratos são assinados no modelo da outra parte, sem leitura especializada. | Depois: Os pontos de risco são apontados antes da assinatura, e a empresa decide com a informação na mão. |
| Antes: O contrato social descreve uma empresa que já mudou. | Depois: O documento registrado reflete sócios, funções e regras atuais. |
| Antes: Dúvidas trabalhistas ficam sem resposta até virarem urgência. | Depois: Há um canal para consultar antes de decidir. |
| Antes: Ninguém sabe qual problema jurídico resolver primeiro. | Depois: Existe uma lista ordenada, com o documento que motivou cada item. |
Para quem é e para quem não é
É para
- Empresas que assinam contratos com frequência e não têm departamento jurídico interno.
- Empresas com mudança recente ou próxima de sócios, e que precisam ajustar o contrato social.
- Empresas que querem consultar antes de decidir sobre pessoal, contratos e dados.
Não é para
- Quem precisa de cálculos de verbas e de valores de processos trabalhistas.Conheça os Cálculos Trabalhistas
- Quem busca proteger nome ou logotipo no INPI.Conheça o Registro de Marca
- Quem procura uma previsão de êxito em uma demanda. Nenhum profissional pode oferecê-la.
HUB de Soluções
Como esta frente se liga às outras
O jurídico aparece em quase toda decisão da empresa, e a informação levantada em outras frentes ajuda a orientar.
- Proteção & Seguros
Cálculos Trabalhistas
Cálculos precisos para processos e rescisões.
Conhecer a soluçãoPor que se conecta
Quando a dúvida trabalhista pede um valor, o cálculo técnico entra como apoio à orientação.
- Proteção & Seguros
Registro de Marca
Sua marca protegida no INPI.
Conhecer a soluçãoPor que se conecta
Contratos de uso de marca e de parceria ficam mais claros quando a marca está registrada.
- Fiscal & Tributário
Consultoria Tributária
Planejamento para pagar menos imposto dentro da lei.
Conhecer a soluçãoPor que se conecta
Mudanças na estrutura societária têm efeito tributário, e as duas leituras se complementam.
Perguntas frequentes
Uma sociedade de advogados, com responsável e inscrição na OAB informados na contratação.
A frente é de apoio preventivo. A atuação em processos depende da estrutura dos advogados responsáveis.
O modelo é apresentado depois do diagnóstico, conforme o escopo combinado.
Não. A orientação jurídica trabalha com análise de documentos e de riscos, e nenhum resultado pode ser prometido.
Não. A empresa começa pelos que mais preocupam, e a lista é combinada no diagnóstico.
Os arquivos são tratados com sigilo e usados apenas para a análise combinada.
Diagnóstico
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